Constitucionalismo climático e os desafios ambientais do século 21

Os impactos das mudanças climáticas já não podem ser ignorados. Cada vez mais presentes na sociedade, eles exigem respostas jurídicas capazes de mitigar, adaptar e remediar os efeitos desses danos ambientais. O Direito, nesse contexto, assume um papel central na construção de soluções regulatórias e jurídicas, incorporando novas abordagens para garantir a proteção efetiva aos direitos fundamentais afetados pelas alterações climáticas.

CONSULTOR JURÍDICOARTIGO