CPJ/AMB prepara lançamento oficial da pesquisa sobre Fake News

O Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB) marcou, para o final de setembro, o evento de lançamento do resultado da pesquisa - “O que é desinformação no Judiciário brasileiro? Uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores sobre as fake news”. O encontro acontecerá em Brasília-DF. A decisão foi acertada durante a reunião da diretoria do CPJ.

O estudo, resultado de uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Unesco, traz dados inéditos sobre o tratamento dado pelos Tribunais Superiores em processos judiciais envolvendo notícias falsas. O estudo busca definir os parâmetros utilizados pelos Tribunais Superiores para caracterizar “fake news” e “desinformação”, bem como os padrões dos casos judicializados.

A pesquisa foi apresentada, durante o XI Fórum Jurídico de Lisboa, pelo Ministro Luís Felipe Salomão (STJ) e pela Diretora-Geral do CPJ, Caroline Tauk. O estudo aponta que o Poder Legislativo; partidos e políticos são os principais alvos das ações judiciais contra as “fake news” no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Estamos preparando o lançamento oficial durante um evento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Apresentamos alguns resultados em uma conferência em Lisboa e houve uma repercussão excelente, pois esse é um problema mundial, que tem gerado debates internacionais”, contou a Diretora-Geral do CPJ/AMB, Juíza Caroline Somesom Tauk.

Concurso

Ainda durante a reunião, foi anunciado que ao longo do “Concurso Nacional de Artigos Científicos — 20 anos de Vigência do Código Civil no Brasil” mais de 400 artigos foram inscritos, 40 produzidos por juízes. O certame foi promovido em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de fomentar o debate e a produção acadêmica referente à aplicação e interpretação do Direito Civil.

“Diversos artigos de qualidade dos mais variados temas de Direito Civil nos foram encaminhados por magistrados e magistradas. O momento atual é de seleção, por meio das comissões temáticas, dos melhores artigos, de acordo com as regras do edital do concurso.”, comentou o Secretário-Geral do CPJ, Juíz Marcel Ferreira dos Santos.

Também participaram do encontro o Vice-Diretor do CPJ/AMB, Clayton de Albuquerque Maranhão; a Juíza Luciane Cardoso Barroso, membro do CPJ; a Coordenadora-Executiva da Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), Marcela Bocayuva; e a Pesquisadora do CPJ, Nathalia Vince.

Paula Andrade (Ascom/AMB)