Entre a contenção e o ativismo: virtudes passivas e ativas da jurisdição constitucional

À luz do debate contemporâneo sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, é possível reencontrar um antigo dilema do constitucionalismo: qual a função de uma Suprema Corte em sociedades pluralistas e em permanente mutação? A resposta, longe de ser binária, passa por reconhecer que o Poder Judiciário exerce papéis simultaneamente ativos e passivos, sendo tanto protagonista quanto guardião do tempo institucional.

CONSULTOR JURÍDICOARTIGO