Entre a contenção e o ativismo: virtudes passivas e ativas da jurisdição constitucional
À luz do debate contemporâneo sobre o papel do Supremo Tribunal Federal, é possível reencontrar um antigo dilema do constitucionalismo: qual a função de uma Suprema Corte em sociedades pluralistas e em permanente mutação? A resposta, longe de ser binária, passa por reconhecer que o Poder Judiciário exerce papéis simultaneamente ativos e passivos, sendo tanto protagonista quanto guardião do tempo institucional.
CONSULTOR JURÍDICOARTIGO
marcela bocayuva
6/9/20251 min ler


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