Horizontes do setor portuário: 2025 marca o ano das inovações regulatórias no Brasil

Em um momento crucial para o setor portuário brasileiro, o ano de 2025 desponta como potencial marco regulatório. A atuação regulatória no contexto contemporâneo reveste-se de confluências com modelos participativos e pautados em uma estrutura de diálogo interinstitucional e aberto, com enfoque em uma dinâmica responsiva, inclusive para a proceduralização do Direito Sancionador-Regulatório.

CONSULTOR JURÍDICONOTÍCIAARTIGO

marcela bocayuva

1/20/20251 min ler