Presidente do STF diz que IA vai trazer mais eficiência ao sistema de justiça

Ministro fez aula inaugural sobre inteligência artificial em evento de parceria inédita entre ENM e Harvard Brazilian Studies Association

AMBNOTÍCIA

AMB

4/8/20243 min ler

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, disse que a justiça brasileira tem utilizado sistemas baseados em inteligência artificial e que o uso dessa tecnologia vai se disseminar.

A avaliação do Presidente do STF e do CNJ foi feita na sexta-feira (5) em palestra inaugural na Harvard Law School, em Cambridge, Massachusetts, durante a abertura do evento “V Brazilian Legal Symposium at Harvard Law School”.

O seminário internacional é uma iniciativa inédita, resultado da parceria pioneira entre a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Harvard Brazilian Studies Association (HLS-BR) e foi transmitido ao vivo para Magistrados associados à AMB.

Na aula inaugural, o Ministro também afirmou que um dos projetos em desenvolvimento é direcionado a decisões judiciais. “Existe um projeto para usar a IA para redigir um primeiro rascunho das decisões. O Juiz seria capaz de usá-lo ou descartá-lo, adicionando sua própria fundamentação jurídica”, comentou.

Ao falar sobre o uso crescente da tecnologia, Barroso lembrou que a IA é baseada em dados. “A inteligência artificial não tem ideia do que é certo ou errado, ela trabalha com estatísticas, dados e instruções.”

Ao se referir ao papel dos Juízes em contexto de uso intensivo de tecnologias disruptivas e do emprego da IA nos órgãos jurisdicionais, o Presidente do STF afirmou: “Para ser Juiz é necessário ter habilidade para encontrar a solução justa no caso concreto e coragem moral de fazer a coisa certa”. Para o Ministro, é possível delegar funções, “mas não responsabilidades, então, sempre haverá a responsabilidade humana".

O Ministro foi recebido em Harvard Law School pela professora Martha Minow que se referiu ao Brasil como “um país que está muito à frente no uso da IA no sistema de Justiça”.

A Secretária da ENM, Juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária, participou da aula inaugural. Ela afirmou que a parceria da ENM com Harvard Brazilian Studies Association (HLS-BR) vai proporcionar aos Magistrados os conhecimentos produzidos e os debates feitos na conceituada escola de direito dos Estados Unidos.

“Aqui em Harvard Law School se discute a transformação do Brasil. Aqui é um laboratório de conhecimento, de ciência. Daqui, saíram várias cabeças: presidentes americanos e vários alunos em posição de poder com falas no Brasil. Então, é muito importante a ENN levar esse tipo de conhecimento a todos os Magistrados, principalmente, esse tema de inteligência artificial, que é o futuro”, comentou.

A Coordenadora-Executiva da ENM, Marcela Bocayuva, abordou a importância da parceria inédita com a Harvard Brazilian Studies Association. “Com esse convênio pioneiro, a ENM dá um passo significativo à medida que expande as possibilidades de acesso da Magistratura a conteúdos de direito de alto nível da Harvard Law School. E conseguimos coroar essa iniciativa de valor com uma conferência do Presidente do STF e do CNJ sobre IA, um dos temas mais importantes do momento”, disse.

O diretor-presidente da ENM, Desembargador Nelson Missias de Morais, lembrou que a Escola tem buscado referências nacionais e estrangeiras para levar à Magistratura o que há de mais atualizado no direito e que a realização do “V Brazilian Legal Symposium at Harvard Law School” se insere nesse contexto.

“A aula inaugural do Presidente do STF abre uma semana de debates que serão realizados no âmbito do V Brazilian Legal Symposium at Harvard Law School. Teremos discussões enriquecedoras com especialistas do direito sobre temas relevantes da área jurídica do momento e reflexões que vão resultar na melhor prestação dos serviços da justiça.”

O “V Brazilian Legal Symposium at Harvard Law School” prosseguirá nos dias 13 e 14 deste mês, próximo fim de semana, em Harvard Law School.